BPC/LOAS: quem pode ter direito e como organizar o pedido com segurança
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial destinado a quem se encontra em situação de vulnerabilidade e não tem condições de prover o próprio sustento, conforme requisitos legais.
Muitas pessoas têm dúvidas como: “Será que eu tenho direito?” ou “Por que o INSS negou?”
Em alguns casos, é possível solicitar novamente, apresentar documentação adequada, recorrer ou buscar a via judicial — sempre conforme a situação e as provas.
Somos o Rafael Leon Advocacia, com atuação em Direito Previdenciário, e ajudamos famílias a entender os critérios e organizar o pedido de forma correta.
O BPC/LOAS pode envolver:
idoso (geralmente a partir de 65 anos); ou
pessoa com deficiência, quando há impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na vida em igualdade de condições.
Além disso, é fundamental analisar a situação socioeconômica da família.
O primeiro passo é reunir informações e documentos para entender se o caso atende aos critérios, como:
composição do grupo familiar e renda;
CadÚnico (atualização e dados corretos);
despesas relevantes (especialmente relacionadas à saúde, quando existirem);
documentação pessoal;
laudos, relatórios e exames (nos casos de pessoa com deficiência);
histórico de indeferimento/decisão do INSS, quando houver.
Depois, avaliamos pontos essenciais:
o cadastro e a renda familiar estão corretamente informados?
há documentos suficientes para demonstrar a condição e a necessidade?
há estratégia melhor: requerimento, recurso ou ação (quando cabível)?
quais correções podem evitar um novo indeferimento?
Em resumo: o objetivo é organizar o caso com técnica, reunir provas adequadas e apresentar o pedido com consistência — porque o BPC/LOAS exige atenção a detalhes.
No BPC/LOAS, pequenos erros em cadastro, composição familiar, renda informada ou falta de documentos podem gerar negativa. Uma análise prévia ajuda a evitar prejuízos e decisões tomadas “no escuro”.