Política de Privacidade e Termos de Uso

Última atualização: 11 de agosto de 2025

Política de Privacidade

1. Introdução

O site do Rafael Leon Advocacia foi criado para apresentar nossos serviços jurídicos, conteúdos informativos e canais de contato. Prezamos pela transparência, segurança e privacidade de todos os visitantes e clientes. Ao utilizar nosso site, você concorda com esta Política de Privacidade.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais de forma limitada, sempre com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), como:

• Nome, telefone e e-mail informados em formulários de contato;

• Dados enviados via WhatsApp, e-mail ou outros canais de comunicação;

• Informações de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador) para melhorar a experiência no site.

Finalidade da coleta:

• Responder solicitações e prestar atendimento jurídico;

• Fornecer informações e conteúdos relacionados às nossas áreas de atuação;

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos ou compartilhados para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Com parceiros necessários para execução dos serviços contratados;

• Por determinação legal, judicial ou administrativa.

4. Direitos do Titular dos Dados

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação do tratamento de seus dados;

• Solicitar correção, atualização ou exclusão de informações;

• Revogar o consentimento de uso dos dados.

📧 rafaelleon.adv@gmail.com
📞 (41) 99599-8046

5. Segurança da Informação

Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.

6. Uso de Cookies

Cookies são pequenos arquivos utilizados para melhorar a experiência do usuário. Você pode desativá-los a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis.

2. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e informações jurídicas, é de propriedade do Rafael Leon Advocacia e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

3. Responsabilidade do Usuário

O uso das informações aqui apresentadas não substitui a consulta com um advogado. As decisões devem ser tomadas após análise personalizada do caso.

4. Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade e os Termos de Uso a qualquer momento, sendo a nova versão publicada nesta página.

📌 Contato para dúvidas sobre estes termos:
Rafael Leon Advocacia
📧 rafaelleon.adv@gmail.com
📞 (41) 99599-8046

Termos e Condições