Tratamento com Medicamentos de Alto Custo: O que Fazer Quando o Direito à Saúde é Negado?
Medicamentos de alto custo muitas vezes são a única esperança de tratamento para pacientes com doenças graves. Mas o que fazer quando o SUS ou o plano de saúde nega o fornecimento? Descubra seus direitos e como a Justiça pode garantir o acesso imediato a esses tratamentos.
Ana Oliveira
9/16/20252 min read
Medicamentos de Alto Custo
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, muitos pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo enfrentam barreiras quando buscam esse tratamento junto ao SUS ou até mesmo por meio dos planos de saúde.
Esses medicamentos geralmente são indispensáveis para o controle de doenças graves ou raras e, muitas vezes, representam a única alternativa eficaz para o paciente. Contudo, não é raro que órgãos públicos e operadoras de saúde aleguem ausência na lista do SUS (RENAME), falta de previsão contratual ou alto valor do tratamento para justificar a negativa de cobertura.
O que diz a lei?
O SUS tem o dever de garantir acesso a tratamentos necessários, mesmo que não estejam na lista oficial de fornecimento.
Os planos de saúde também são obrigados a cobrir medicamentos prescritos pelo médico, ainda que sejam de uso domiciliar ou não constem no rol da ANS, quando indispensáveis à saúde do paciente.
Negar o fornecimento de medicamentos pode configurar violação ao direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
O que fazer em caso de negativa?
Solicitar por escrito a negativa de cobertura ou fornecimento.
Reunir documentos médicos (relatórios, receitas e exames) que comprovem a necessidade do tratamento.
Buscar orientação jurídica para ingressar com ação judicial, muitas vezes acompanhada de um pedido de liminar.
Na maioria dos casos, a Justiça tem decidido em favor dos pacientes, determinando o fornecimento imediato do medicamento, justamente pela urgência e pela gravidade das doenças envolvidas.
Como a advocacia pode ajudar?
O escritório Rafael Leon Advocacia atua com firmeza e técnica para garantir que pacientes tenham acesso aos medicamentos de alto custo que necessitam. Nosso trabalho inclui:
Ajuizamento de ações com pedidos liminares urgentes.
Defesa do direito à saúde contra negativas abusivas do SUS e dos planos de saúde.
Proteção da dignidade do paciente e de sua família.
Conclusão
Ninguém deve ser privado de um tratamento essencial por falta de recursos financeiros ou burocracia do sistema. A lei está do lado do paciente, e a Justiça tem sido uma via eficaz para garantir o acesso rápido aos medicamentos de alto custo.
Se você ou um familiar está enfrentando essa dificuldade, entre em contato com o Escritório Rafael Leon Advocacia. Estamos prontos para lutar pelo seu direito à saúde.